Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Justiça manda internar menina com anorexia

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Multa de trânsito pode ser parcelada

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.